Crítica à PEC da Segurança Pública
A Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Segurança Pública
representa uma ofensiva institucional contra a autonomia dos estados e
contra os direitos democráticos da população.
Ao centralizar competências e ampliar o poder coercitivo do Estado,
a proposta aprofunda a lógica de militarização da vida social, afetando
diretamente a juventude pobre e negra das periferias.
Este texto busca analisar os impactos políticos e sociais da proposta,
bem como os interesses que movem sua tramitação no Congresso Nacional.